Atos Internacionais
Acordos, Atos, Protocolos e Tratados internacionais decorrentes e/ou complementares ao Tratado de Queluz.
Tratado de Belo Horizonte
Tratado de Amizade, Reconhecimento e Cooperação entre os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Sacro Reino de Piratiní
- Concluído e assinado em Belo Horizonte, em 20 de abril de 2020
- Depositário: Principado de Belo Horizonte
- Situação: Vigente
Arquivo sob guarda do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte
Tratado de Ferizaj
Tratado de Reconhecimento Bilateral e Amizade entre o Reino da Iugoslávia e os Estados da Comissão de Queluz
- Concluído e assinado em Ferizaj, em 29 de abril de 2020
- Depositário: Reino da Iugoslávia
- Situação: Vigente
Arquivo sob guarda do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte
Tratado de Avonlea
Tratado de Amizade e Reconhecimento Mútuo entre os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e a República Edwards
- Concluído e assinado em Avonlea, em 4 de maio de 2020
- Depositário: República Edwards
- Situação: Vigente
Arquivo sob guarda do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte